QUEM SOMOS

O CISMEPAR

O Cismepar é um consórcio público de saúde que atua na Região de Saúde do Médio Paranapanema. Considerando seu papel e sua atuação como ferramenta de apoio à gestão municipal, contribui para o fortalecimento do processo de regionalização.

Trata-se de um arranjo federativo horizontal que funciona como instrumento de gestão e articulação intermunicipal, atendendo 21 municípios e abrangendo uma população de cerca de 1 milhão de habitantes. O consórcio possui personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, sendo destinado à operacionalização do processo de regionalização da saúde por meio da cooperação entre os municípios e da coordenação de políticas públicas dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados.

O CISMEPAR integra a administração pública indireta, atuando como eixo estruturante da identidade coletiva regional, potencializando a força política e a capacidade técnica da gestão municipal.

 

NOSSA HISTÓRIA

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – Cismepar foi criado em janeiro de 1995, a partir da necessidade de viabilizar o atendimento às demandas de saúde do território regional, com maior resolutividade e agilidade administrativa. Dessa forma, iniciou suas atividades com a execução de um programa de atenção ambulatorial especializada, ampliando posteriormente seu escopo de atuação conforme as demandas apresentadas pelos municípios consorciados. Desde então, tem se revelado um importante instrumento de ação conjunta, permitindo que os municípios unam esforços e recursos para a solução de problemas comuns, alcançando excelentes resultados por meio da ação coletiva.

A atuação do Cismepar se concretiza por meio de programas de interesse comum, definidos anualmente pelo coletivo intermunicipal, segundo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a redução das desigualdades e fomentar soluções compartilhadas. Para tanto, o consórcio se organiza a partir de competências deliberativas, consultivas, executivas, jurídicas, de controladoria e ouvidoria, além de contar com um colegiado diretor e comissões permanentes, temporárias, especiais e de excelência técnica.

Entre seus principais objetivos estão a promoção da gestão associada e da articulação interfederativa, o fortalecimento do planejamento regional, a oferta de apoio técnico e administrativo aos entes consorciados, e a representação do coletivo municipal em espaços de diálogo na região de saúde. Destaca-se também a implantação de serviços públicos intermunicipais voltados à população da área de abrangência.

O Cismepar pauta sua atuação em princípios éticos como a solidariedade coletiva, a transparência e a observância dos preceitos da administração pública, em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e integridade, além do respeito às normas e diretrizes constitucionais e às disposições que regem o SUS.

Considerando seu papel estratégico, o Cismepar participa ativamente, como observador e apoiador da gestão municipal, das reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), bem como de Grupos Condutores, Grupos de Trabalho e outros espaços de articulação entre os entes federativos na área da saúde. Além disso, integra, juntamente com os demais consórcios de saúde do Paraná, a Associação de Consórcios e Associações Municipais de Saúde do Paraná – ACISPAR, e compõe a Rede Nacional de Consórcios Públicos – RNCP, ao lado de outros consórcios públicos do país

 

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